A São Óticas adota as medidas adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais, no cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (CE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante “RGPD”). Recomendamos que leia a nossa Política de Privacidade para se certificar de que compreende a forma como os seus dados pessoais são tratados.
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Constituem igualmente dados pessoais diferentes elementos de informação que, quando reunidos, podem levar à identificação de uma determinada pessoa. Exemplos de dados pessoais: um nome e apelido, um endereço, um endereço eletrónico, um número de cartão de identificação, dados de localização, um endereço IP (Internet Protocol), um ID de cookie.
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
O Responsável pelo tratamento de dados é a “São Ópticas” com sede na Av. Heróis de Angola, nº 42B, 2410-153 Leiria.
Que dados são recolhidos e para que fins?
Recolhemos dados pessoais de diversas formas: fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente, quando comunica connosco por telefone, e-mail ou fax, quando se inscreve no nosso website e preenche um formulário; quando realiza uma compra através do nosso website, e por isso, dados relativos aos produtos ou serviços que adquiriu nas lojas, bem como, se aplicável, dados de categorias especiais como, por exemplo, resultados de exames de optometria; dados de pagamento, entre outros que se mostrem necessários para a execução dos serviços a que nos propomos.
Informações pessoais que recolhemos:
– Dados de Identificação: tais como nome, género, idade ou data de nascimento, identificação fiscal;
– Categorias especiais de dados: tais como: exames de optometria.
– Dados de contacto, tais como morada, endereço de email, contactos telefónicos e móveis, entre outros;
– Dados de identificação da conta bancária, tais como informação da conta bancária, incluindo IBAN, número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade, entre outros.
Os dados são recolhidos e tratados para os seguintes fins:
– Serviços de optometria;
– Gestão de contactos com clientes;
– Faturação e cobrança a clientes;
– Registo de clientes no site;
– Informar o Cliente, a seu pedido, da disponibilização de novos serviços, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre produtos e, em geral, para efeitos de marketing da São Óticas;
– Ajudar o São Óticas a melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos Produtos e Serviços;
– Quando necessitarmos de cumprir uma obrigação legal ou regulamentar; e
– Envio de newsletters, inquéritos de opinião e satisfação e outras informações relativas aos serviços prestados aos clientes, sendo que todas as comunicações deste tipo serão dirigidas exclusivamente aos utilizadores que tenham dado autorização prévia e expressa.
Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da São Óticas, poderá manifestar a sua oposição através do envio de um e-mail para (inserir e-mail).
Nos casos em que tal seja considerado necessário, solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizar as informações para outros fins que não os expressamente previstos na presente Política de Privacidade.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à São Óticas, o utilizador concorda com o processamento dos seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.
A São Óticas pode recolher dados pessoais de menores?
A São Óticas não recolhe intencionalmente (e não consegue distinguir) dados pessoais de crianças com menos de 16 anos.
No entanto, se forem recolhidos dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos, estes serão imediatamente eliminados.
Qual é o período de conservação dos dados?
Conservaremos os seus dados pessoais durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, exceto se for exigido ou permitido por lei um período de conservação mais longo.
Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de conservação incluem:
● O período de tempo durante o qual mantemos uma relação contínua com o utilizador;
● Se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (por exemplo, determinadas leis exigem que mantenhamos registos das suas transações durante um determinado período de tempo antes de os podermos eliminar);
- Se a conservação é aconselhável tendo em conta a nossa posição legal (por exemplo, para estatutos de limitações, litígios ou investigações regulamentares).
Os dados pessoais podem ser divulgados a terceiros?
Podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros. Quando partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, estes tratarão as suas informações como nossos subcontratantes,
A São Óticas pode divulgar os seus dados pessoais a: (i) autoridades legais e reguladoras; (ii) aaos nossos consultores externos; (iii) os nossos Subcontratantes; (iv) qualquer parte necessária no âmbito de processos judiciais; (v) qualquer parte necessária para investigar, detetar ou prevenir infrações penais; e (vi) quaisquer terceiros fornecedores de publicidade, plugins ou conteúdos utilizados no nosso site.
Apenas partilharemos os seus dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados e os requisitos regulamentares aplicáveis.
As transferências podem ser efetuadas para fora da UE se estivermos convencidos de que existem salvaguardas adequadas sobre a transferência e o tratamento de tais informações ou dados.
Poderemos partilhar algumas estatísticas mais amplas e informações sobre o perfil do utilizador com terceiros, mas as informações ou dados serão anonimizados, pelo que o utilizador não será identificável a partir desses dados.
Que procedimentos de segurança garantem a proteção dos dados?
A São Óticas toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a privacidade dos seus dados pessoais tratados e transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas medidas incluem medidas de segurança física e outras medidas como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de uma política de acesso à informação e o registo de dados. Estas precauções garantem a segurança online e offline das informações.
Sempre que forem recolhidas ou utilizadas informações sensíveis, os dados serão encriptados utilizando o protocolo Secure Socket Layer (SSL). Esta tecnologia é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informações sensíveis através do protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular dos dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com a máxima segurança.
A São Óticas não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer link que leve o titular dos dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais da São Óticas. Os websites de terceiros a que se acede através de ligações no nosso website têm práticas de privacidade e recolha de dados e medidas de segurança distintas. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação pelas práticas, políticas e medidas de segurança implementadas por terceiros nos seus websites. Recomendamos que o utilizador navegue sempre e leia atentamente as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.
Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?
De acordo com o RGPD, são-lhe garantidos os seguintes direitos:
• Direito a ser informado – No momento da sua recolha ou tratamento, o titular dos dados pessoais tem o direito a ser informado do seguinte:
– Objetivo do tratamento;
– Responsável pelo tratamento dos dados;
– Entidades a quem os seus dados podem ser comunicados;
– Condições de acesso e retificação dos seus dados; e
– Que dados obrigatórios e facultativos serão recolhidos.
● Direito de Acesso – O titular dos dados pessoais tem o direito de aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como de saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação a terceiros.
● Direito de Retificação – O titular tem o direito de exigir que os dados que lhe digam respeito sejam exactos e actualizados, podendo, a todo o tempo, solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da São Óticas.
● Direito de apagamento – A pessoa em causa tem direito a que os seus dados deixem de ser tratados, sejam apagados e suprimidos em determinadas condições, no caso de:
a) Deixarem de ser necessárias para os fins para que foram recolhidas;
b) O titular retira o seu consentimento ou opõe-se ao tratamento dos dados;
c) Se o tratamento dos dados não estiver em conformidade com as disposições legais.
● Direito à limitação do tratamento – O titular dos dados pessoais tem o direito de ver os seus dados limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
● Direito à Portabilidade dos Dados – O titular dos dados tem o direito de receber ou solicitar a transmissão dos dados para outra entidade. Esta entidade será responsável pelos dados pessoais (apenas se for tecnicamente possível).
● Direito de oposição – O titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais. Isto é válido para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospeção. A pessoa em causa tem também o direito de se opor a que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
● Direito a ser informado sobre a existência de uma violação de dados – O titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado se houver uma violação de segurança que comprometa os seus dados.
● Direito de Reclamação – O titular de dados pessoais tem o direito de reclamar não só junto do responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, mas também junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Se pretender exercer os seus direitos, envie o seu pedido para os contactos abaixo indicados.
Encarregado de Proteção de Dados – Contactos
Para quaisquer questões que possa ter relativamente à proteção dos seus dados pessoais, contacte o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) através dos seguintes endereços:
Email: geral@saooptica.pt
Morada: Av. Heróis de Angola, nº 42B, 2410-153 Leiria
Atualização da política de privacidade
Esta Política de Privacidade é revista periodicamente pela São Óticas, pelo que o seu conteúdo poderá ser atualizado.